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Bares terão que recolher mesas....

Bares terão que recolher mesas até as 23 h no Centro de Vitória

Bares terão que recolher mesas até as 23 h no Centro de Vitória

Medida vale para a Rua Sete e outros pontos como Gama Rosa, no Centro.
Quem descumprir pode ter mesas e cadeiras apreendidas.

Bares da Rua Sete, no Centro, só poderão ficar abertos até as 23 horas (Foto: Fernando Madeira/ A Gazeta)

Um dos pontos mais tradicionais de Vitória, a Rua Sete é lembrada pelo estilo boêmio, mas a vida noturna agora será mais curta. Por causa de reclamações de barulho, a prefeitura da capital assinou termos com os proprietários de bares em que eles se comprometeram a recolher as mesas e cadeiras que ficam nas calçadas até no máximo as 23 horas.

Após esse horário, o estabelecimento pode continuar funcionando, mas com atendimento dentro do bar e sem excesso de barulho. As medidas também valem para as ruas Gama Rosa, Professor Baltazar e Coutinho Mascarenhas.

Além disso, na segunda-feira (13), a administração também assinou um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) para minimizar e reparar os efeitos da poluição sonora no Centro da capital.

Quem descumprir o termo poderá ter mesas e cadeiras apreendidas pela prefeitura, além de pagar multa diária de até R$ 300,00.

Fiscalização
O TCA prevê que semanalmente a prefeitura envie um relatório ao MP-ES com informações sobre as ações de fiscalizações durante os próximos três meses.

O subsecretário da Guarda Municipal de Vitória, Edvandro Sipolatti, explicou que o município foi acionado pelo Ministério Público pois vários moradores entraram com uma ação devido ao excesso de barulho.

Moradora da Rua Sete, a aposentada de 77 anos Maria Cristina Tavares de Souza, reclama do barulho excessivo na via. “Quando chega às 22 horas tem que parar com tudo em casa. Tem hora que não dá para ouvir a televisão por causa do barulho”, disse.

Segundo a aposentada, durante o carnaval “o barulho era terrível”. Além disso, durante o tumulto, algumas pessoas foram baleadas.

Genésio Gomes Jordão, 52, dono de bar da Rua Sete (Foto: Fernando Madeira/ A Gazeta)Genésio Gomes Jordão, 52, dono de bar da Rua Sete (Foto: Fernando Madeira/ A Gazeta)

Comerciantes estão se mobilizando
Os moradores e comerciantes da Rua Sete, em Vitória, fazem abaixo-assinados sobre o funcionamento dos bares. De um lado moradores que querem que os comércios fecham mais cedo, de outro os proprietários dos estabelecimentos que terão que demitir caso fechem mais cedo.

O comerciante Mauro Onório, 38 anos, tem um bar na Rua Sete e mora próximo à rua. Afirma que com os bares fechando mais cedo a rua irá ficar deserta. “Vai ter muita insegurança por aqui e as pessoas não vão poder descer dos prédios à noite. Tem muitos mendigos e usuários de crack. Vai virar um deserto”, crítica.

Para Mauro, o fechamento dos bares mais cedo fará com que o centro morra. “Quatrocentas pessoas fizeram um abaixo-assinado para os   bares  fecharem mais cedo. Nós estamos coletando cerca de duas mil assinaturas no nosso, para continuar o funcionamento da rua”.

Como os bares são pequenos e o atendimento ocorre do lado de fora muitos bares  terão que fechar às 23h. O comerciante disse que já está com quatro funcionários em aviso prévio. “Temos que seguir as ordens se não somos penalizados e multados”.

Outro proprietário de bar que terá que demitir é o Genésio Gomes Jordão. “Nós já estamos com funcionários na fila do aviso. Estamos esperando a prefeitura para fazer cumprir o aviso”, relatou.

Funcionamento
A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) informou que desde o final de 2016 um termo individual estava sendo assinado com cada bar definindo o horário de ocupação das vias públicas com mesas e cadeiras, de acordo com as características de cada local, no máximo até as 23 h. Também foi levado em consideração os antecedentes do bar, se já teve ocorrências ou penalizações.

De acordo com o subsecretário, o TCA não modifica a legislação. “Nós temos uma determinação que proíbe o excesso de barulho. Ele pede que seja aplicada a legislação para coibir o excesso de som. O MPES alerta para que seja feita a fiscalização que já é de competência do município”.

Nas tardes de domingo, em Jardim Camburi, desde 2013, tem “Chorinho na Praça”, do Yahoo. Mas alguns moradores estão descontentes e querem acabar com a música e o movimento no local.

Segundo o presidente da associação de moradores de Jardim Camburi, Enock Sampaio Torres, um grupo está fazendo um abaixo-assinado na tentativa de acabar com o evento por causa do barulho. O “Chorinho na Praça” dos domingos tem uma média de público que varia de 250 a 300 pessoas, e acontece de 10h às 14 horas, na praça que fica entre a Avenida Carlos Martins e a Rua Ranulfo Barbosa dos Santos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre), em 2016 foi criada uma feira para atender a solicitação da Associação de Moradores do bairro foi criada uma feira. Em nota, a secretaria explicou que atualmente, são 12 expositores de alimentos e de brinquedos, todos moradores do bairro, devidamente cadastrados e com licença para atuação.

“Esse é um movimento cultural, algo inédito no espaço. A visitação é muito grande entre pessoas de 30 anos até a terceira idade. O pessoal da terceira idade é o que mais frequenta e participa do chorinho no espaço”, explica o presidente da Associação de Moradores de Jardim Camburi.

Segundo Enock, para a associação tudo que é legal tem que ser apoiado para fornecer a comunidade um movimento que seja mais importante participativo e tenha essa participação cultural. “Não vemos nas alegações motivos que baseiam a retirada das apresentações no local, não vemos impactos que possam prejudicar a comunidade no entorno.”

Disque-silêncio
Segundo a Prefeitura de Vitória, o Disque-Silêncio recebeu 12 reclamações sobre barulhos na região da praça, em 2016, dessas apenas duas foram notificadas para abaixar o som.

Postado em: 14/03/2017 às 23:13:14
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